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Privacidade

POL√ćTICA DE PRIVACIDADE

  1. Informa√ß√Ķes gerais

A presente Pol√≠tica de Privacidade cont√©m informa√ß√Ķes a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n√£o, os dados pessoais dos usu√°rios que acessam nosso site. Seu objetivo √© esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que s√£o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu√°rio poder√° atualizar, gerenciar ou excluir estas informa√ß√Ķes.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais РRGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

  1. Direitos do usu√°rio

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

РOs dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

РOs dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

РOs dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

РOs dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

РOs dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

РOs dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

РDireito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

РDireito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

РDireito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

РDireito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

РDireito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

РDireito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de n√£o ser submetido a decis√Ķes automatizadas: √© o direito do usu√°rio de n√£o ficar sujeito a nenhuma decis√£o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini√ß√£o de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jur√≠dica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usu√°rio poder√° exercer os seus direitos por meio de comunica√ß√£o escrita enviada ao site com o assunto “RGDP-WWW.CLM.COM.BR”, especificando:

– Nome completo ou raz√£o social, n√ļmero do CPF (Cadastro de Pessoas F√≠sicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur√≠dica, da Receita Federal do Brasil) e endere√ßo de e-mail do usu√°rio e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usu√°rio;

РTodo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: COMPLIANCE@CLM.COM.BR, ou por correio, ao seguinte endereço:

CLM SOFTWARE COM IMP EXP LTDA

Calçada das Hortencias 131
2.o andar
Centro Comercial Alphaville
06453-017 Barueri SP
Brazil

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

  1. Dever de n√£o fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

  1. Informa√ß√Ķes coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.


4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados informados no formul√°rio de contato

Os dados eventualmente informados pelo usu√°rio que utilizar o formul√°rio de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, ser√£o coletados e armazenados.

4.1.2. Newsletter

O endereço de e-mailcadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletterserá coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.

4.1.3. Dados sensíveis

¬†N√£oser√£o coletados dados sens√≠veis dos usu√°rios, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9¬ļ e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Prote√ß√£o de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, n√£ohaver√° coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou √©tnica, as opini√Ķes pol√≠ticas, as convic√ß√Ķes religiosas ou filos√≥ficas, ou a filia√ß√£o sindical do usu√°rio;

Рdados genéticos;

Рdados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos √† sa√ļde do usu√°rio;

Рdados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condena√ß√Ķes penais ou a infra√ß√Ķes ou com medidas de seguran√ßa conexas.

4.1.4. Coleta de dados n√£o previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.


4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: COMPLIANCE@CLM.COM.BR, ou por correio enviado ao seguinte endereço:

Calçada das Hortencias 131
2.o andar
Centro Comercial Alphaville
06453-017 Barueri SP
Brazil

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

Рpara o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Рpara a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

Рquando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

– para o exerc√≠cio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse √ļltimo nos termos da Lei n¬ļ 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

Рpara a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da sa√ļde, em procedimento realizado por profissionais da √°rea da sa√ļde ou por entidades sanit√°rias;

Рquando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

Рpara a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.


4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usu√°rio coletados pelo site t√™m por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usu√°rio e a fazer cumprir as solicita√ß√Ķes realizadas por meio do preenchimento de formul√°rios.

Os dados pessoais poder√£o ser utilizados tamb√©m com uma finalidade comercial, para personalizar o conte√ļdo oferecido ao usu√°rio, bem como para dar subs√≠dio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servi√ßos.

O tratamento de dados pessoais para finalidades n√£o previstas nesta Pol√≠tica de Privacidade somente ocorrer√° mediante comunica√ß√£o pr√©via ao usu√°rio, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obriga√ß√Ķes aqui previstos permanecer√£o aplic√°veis.


4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usu√°rio ser√£o conservados pelo prazo m√°ximo de: 12 meses, exceto se o usu√°rio solicitar a sua supress√£o antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

Рpara o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Рpara estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

Рpara a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usu√°rio n√£o ser√£o compartilhadas com terceiros. Ser√£o, portanto, tratados apenas por este site.

  1. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do respons√°vel pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, respons√°vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu√°rio, √© a pessoa f√≠sica ou jur√≠dica, a autoridade p√ļblica, a ag√™ncia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é CLM Informatica Lda, representada por Francisco Camargo, que poderá ser contactado pelo e-mail: fcamargo@cllm.com.br ou no endereço:

Av Irai, 438
L1 – Terreo
Moema
04082-004


5.2. Do operador de dados subcontratado (data processor)

O operador de dados subcontratado √© a pessoa f√≠sica ou jur√≠dica, a autoridade p√ļblica, a ag√™ncia ou outro organismo que trata os dados pessoais sob a supervis√£o do respons√°vel pelo tratamento dos dados do usu√°rio.

Os dados pessoais do usuário serão tratados por Jairo Leite, e-mail: jairo.leite@clm.com.br, com endereço à:

Av Irai, 438
Moema
04082-004


5.3. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

O encarregado de prote√ß√£o de dados (data protection officer) √© o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o respons√°vel pelo tratamento dos dados e o processador de dados subcontratado, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obriga√ß√Ķes do site nos termos do RGDP, da Lei de Prote√ß√£o de Dados Pessoais e de outras disposi√ß√Ķes de prote√ß√£o de dados presentes na legisla√ß√£o nacional e internacional, em coopera√ß√£o com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Jairo Leite, que poderá ser contactado pelo e-mail: diretoria@clm.com.br.

  1. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas t√©cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n√£o autorizados e de situa√ß√Ķes de destrui√ß√£o, perda, altera√ß√£o, comunica√ß√£o ou difus√£o de tais dados.

Para a garantia da seguran√ßa, ser√£o adotadas solu√ß√Ķes que levem em considera√ß√£o: as t√©cnicas adequadas; os custos de aplica√ß√£o; a natureza, o √Ęmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usu√°rio.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usu√°rio com confidencialidade, dentro dos limites legais.

  1. Dados de navegação (cookies)

Cookiess√£o pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usu√°rio e que nele ficam armazenados, com informa√ß√Ķes relacionadas √† navega√ß√£o do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookiesn√£o permitem que qualquer arquivo ou informa√ß√£o sejam extra√≠dos do disco r√≠gido do usu√°rio, n√£o sendo poss√≠vel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informa√ß√Ķes pessoais que n√£o tenham partido do usu√°rio ou da forma como utiliza os recursos do site.

√Č importante ressaltar que nem todo cookiecont√©m informa√ß√Ķes que permitem a identifica√ß√£o do usu√°rio, sendo que determinados tipos de cookiespodem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informa√ß√Ķes eventualmente armazenadas em cookiesque permitam identificar um usu√°rio s√£o consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Pol√≠tica de Privacidade tamb√©m lhes s√£o aplic√°veis.


7.1. Cookies do
 site

Os cookiesdo site s√£o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu√°rio e administrador exclusivamente pelo site.

As informa√ß√Ķes coletadas por meio destes cookiess√£o utilizadas para melhorar e personalizar a experi√™ncia do usu√°rio, sendo que alguns cookiespodem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer√™ncias e escolhas do usu√°rio, bem como para o oferecimento de conte√ļdo personalizado.


7.2. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookiesnos dispositivos dos usu√°rio que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conte√ļdo e seus servi√ßos ao usu√°rio que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obten√ß√£o de dados de navega√ß√£o extra√≠dos a partir de sua intera√ß√£o com o site.

O usu√°rio poder√° obter mais informa√ß√Ķes sobre os cookiesde terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele s√£o tratados, al√©m de ter acesso √† descri√ß√£o dos cookiesutilizados e de suas caracter√≠sticas, acessando o seguinte link:

Google Analytics

As entidades encarregadas da coleta dos cookiespoder√£o ceder as informa√ß√Ķes obtidas a terceiros.


7.3. Cookies de redes sociais

O site utiliza pluginsde redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookiesutilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usu√°rio pode pesquisar, junto √†s redes sociais, informa√ß√Ķes sobre como seus dados pessoais s√£o tratados. A t√≠tulo informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poder√£o ser consultadas as pol√≠ticas de privacidade e de cookiesadotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


7.4. Gest√£o dos cookies e configura√ß√Ķes do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookiespelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, s√£o disponibilizados alguns links para as p√°ginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poder√£o ser acessadas pelo usu√°rio interessado em obter mais informa√ß√Ķes sobre a gest√£o de cookiesem seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

  1. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

  1. Das altera√ß√Ķes

A presente vers√£o desta Pol√≠tica de Privacidade foi atualizada pela √ļltima vez em: 01/03/2019.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adapt√°-las √†s evolu√ß√Ķes do site CLM, seja pela disponibiliza√ß√£o de novas funcionalidades, seja pela supress√£o ou modifica√ß√£o daquelas j√° existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o servi√ßo ap√≥s eventuais modifica√ß√Ķes, o usu√°rio demonstra sua concord√Ęncia com as novas normas. Caso discorde de alguma das modifica√ß√Ķes, dever√° interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao servi√ßo de atendimento, se assim o desejar.

  1. Do Direito aplic√°vel e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Política de Privacidade

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Para mais informa√ß√Ķes ligue +55-11-2125-6250 ou envie um
email para clm@clm.com.br

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